1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
24/01/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 24/01/2025
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 24 de Janeiro de 2025
Presidente: José Wires Severo Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Adamilton Cesar da Silva, Alexandre Augusto de Almeida, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Antonio Gleilson Vieira de Oliveira, Ilcivan Maciel, Francisco Rolim Neto, Antonia Mara Pinheiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, s, é, , w, i, r, e, s, , s, e, v, e, r, o, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que Dispõe sobre a majoração nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que Concede reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE., Projeto de Lei Ordinária - Urgente nº 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que Concede atualização/reajuste do Piso Salarial dos Professores efetivos, para o fim específico em adequação ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público de Educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº11.738/2008., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo no Município de Deputado Irapuan Pinheiro-Ce e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências., Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonia Mara Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja feita uma reforma na Sangria do Açude do Bolsão, bem como a construção de uma passagem molhada no Riacho da Maratoan., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonia Mara Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja feita a coleta de Lixo no Sítio Esperança., Requerimento nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja feita um melhoramento na pavimentação no Distrito de Aurora no cruzamento das ruas Antônio Geraldo da Silva e Francisco Alves de Lima. É que uma poça de água poluída está causando em desconforto aos moradores das ruas citadas., Requerimento nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer Requer do Poder Público Municipal a reforma e ampliação da Praça Manoel Gonçalvez Pinheiro no Distrito Baixio., Requerimento nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gleilson Vieira de Oliveira, que Requer da Gestão Municipal a Aquisição ou locação de uma VAN de 15 lugares para o transporte de pacientes do Hospital Municipal que fazem tratamento nas cidades maiores.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que Dispõe sobre a majoração nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que Concede reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Urgente número 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que Concede atualização/reajuste do Piso Salarial dos Professores efetivos, para o fim específico em adequação ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público de Educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº11.738/2008. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo no Município de Deputado Irapuan Pinheiro-Ce e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Alexandre Almeida, que Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonia Mara Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja feita uma reforma na Sangria do Açude do Bolsão, bem como a construção de uma passagem molhada no Riacho da Maratoan. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonia Mara Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja feita a coleta de Lixo no Sítio Esperança. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja feita um melhoramento na pavimentação no Distrito de Aurora no cruzamento das ruas Antônio Geraldo da Silva e Francisco Alves de Lima. É que uma poça de água poluída está causando em desconforto aos moradores das ruas citadas. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer Requer do Poder Público Municipal a reforma e ampliação da Praça Manoel Gonçalvez Pinheiro no Distrito Baixio. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gleilson Vieira de Oliveira, que Requer da Gestão Municipal a Aquisição ou locação de uma VAN de 15 lugares para o transporte de pacientes do Hospital Municipal que fazem tratamento nas cidades maiores. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada